Política de Privacidade

A Soho Gift Shop se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-los. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) que garantiremos os seus direitos à privacidade e uso corretos dos seus dados e explicaremos como iremos tratá-los a fim de respeitar a sua integridade.
Na busca por aperfeiçoamento permanente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais e se houverem alterações na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos maiores informações em nossa plataforma sobre os termos ou políticas adicionais para as adequações à Política.
Esta Política ratifica nosso compromisso com à sua privacidade.

Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, o Usuário poderá consultar a página no link:
https://www.sohogiftshop.com.br/politica.aspx

Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

Para facilitar o seu entendimento sobre a Política seguem abaixo os conceitos aplicados e as informações de coleta e tratamento dos dados:

Dados Pessoais
De acordo com a LGPD, dados pessoais são qualquer informação que direcione à identificação de uma pessoa, direta ou indiretamente. Nesse sentido, há uma subdivisão em “identificada” e “identificável”, como:

Identificada
• Nome;
• RG;
• CPF;

Identificável
• profissão;
• idade;
• empresa;
• formação;
• especialidade;
• naturalidade.

Dados Pessoais Sensíveis
São informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, que pode gerar qualquer tipo de discriminação. Sendo elas:

• origem racial ou étnica;
• convicção religiosa ou filosófica;
• opinião política;
• filiação sindical ou à organização de caráter religioso;
• orientação sexual;
• histórico criminal;
• dado referente à saúde;
• dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento de dados
O tratamento de dados consiste em toda ação realizada pelos agentes de tratamento com dados pessoais como:

• Coletar
• Receber
• Produzir
• Reproduzir
• Utilizar
• Acessar
• Classificar
• Processar
• Avaliar
• Controlar
• Modificar
• Extrair
• Comunicar
• Transmitir
• Difundir
• Distribuir
• Transferir
• Arquivar
• Armazenar
• Eliminar

Desta forma será necessário obtermos a permissão (consentimento do titular dos dados) para esse tratamento de dados.
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado:
• mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
• quando necessário para a execução de contratos;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiro que o represente;
• para a proteção do crédito.

Agentes de Tratamento de dados
• Controlador – toma as decisões sobre o tratamento de dados definindo as atribuições as ações em cada etapa do processo. Este é o colaborador de nossa empesa que fará a gestão do processo de tratamento de dados.
• Operador – responsável por realizar o tratamento de dados conforme as ações atribuídas pelo controlador e o papel de controlador será representado pela plataforma que o usuário está utilizando para navegar.
• Titular dos dados – Pessoa ou Empresa dona dos dados tratados;
• Encarregado – indicado pelo controlador para intermediar as ações de tratamento entre o Titular e o Operador, é função do colaborador da empresa designado para gerir o processo e que tenha autonomia para tomada de decisões;
• ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de dados – agencia fiscalizadora e reguladora do Governo.

Coletamos suas informações pessoais para prestar e continuamente melhorar nossos produtos e serviços.
Informações automáticas: Coletamos e armazenamos automaticamente alguns tipos de informações sobre o seu uso dos, incluindo sua interação com o conteúdo e os serviços disponibilizados pelos Serviços desta plataforma. Assim como muitos web sites, usamos cookies e outros identificadores únicos e coletamos certos tipos de informações quando o seu navegador ou dispositivo acessa os Serviços da plataforma.
Informações de outras fontes: Poderemos receber informações sobre você de outras fontes, tais como informações atualizadas de entrega e informações de endereços das nossas transportadoras, as quais usamos para corrigir nossos registros e entregar sua próxima entrega de forma mais fácil e ágil.
Tratamos suas informações pessoais para operar, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos a nossos clientes. Essas finalidades incluem:
Compra e entrega de produtos e serviços;
Receber e organizar pedidos;
Processar pagamentos e;
Comunicar com você sobre pedidos, produtos, serviços e ofertas promocionais.

Usamos suas informações pessoais para oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos Serviços da plataforma além de recomendar funcionalidades ou recursos e produtos que podem ser de seu interesse.

Em alguns casos, coletamos e usamos suas informações pessoais para cumprir com leis. Por exemplo, coletamos de vendedores

informações sobre o local do estabelecimento e as informações da conta bancária para verificação de identidade e outros fins.

Suas informações pessoais também serão utilizadas para nos comunicarmos com você com relação aos Serviços da plataforma por diferentes canais (por exemplo, telefone, e-mail, chat).

Também usamos suas informações pessoais para exibir anúncios baseados em interesses sobre recursos, produtos e serviços que possam lhe ser úteis. Nós não usamos informações que identificam você diretamente para mostrar anúncios baseados em interesse.

Prevenção de fraude e riscos de crédito é outra forma de usarmos seus dados a fim de impedir e detectar fraude e abuso protegendo a segurança de nossos clientes e os terceiros envolvidos nos processos desta plataforma.

Quando você concorda com o tratamento de suas informações pessoais para uma finalidade específica, você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e nós iremos parar de tratar seus dados para essa finalidade específica.

Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis também fazem parte do processo de tratamento dos dados.

2. Direitos e preferências do Usuário
Conforme previsto na legislação, a Plataforma garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
• A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável; • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
• A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da Plataforma, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Os direitos poderão ser exercidos por meio do Portal de Privacidade, disponível em https://www.softcominformatica.com.br/privacidade.html

O Usuário tem acesso aos dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo solicitar aos nossos canais competentes qualquer alteração ou exclusão de dados. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
- Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Lojas Físicas ou virtuais
• e-mail;
• nome;
• número do CPF;
• telefones;
• data de nascimento.

• Através da execução dos Serviços serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.

• Através da utilização da Plataforma coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, para permitir a emissão de notas fiscais, controle de entregas e autorizações de pagamentos.

• Dados Pessoais Adicionais do Dispositivo Eletrônico Móvel como Endereço MAC (Media Access Control ou Controle de Acesso de Mídia), localização aproximada do dispositivo eletrônico móvel, número de celular com código de DDD, também poderão ser coletados.

• Dados adicionais quando da utilização da Plataforma são os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir:

o Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma.

4 Cookies
Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços.

5. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário e poderemos compartilhar os dados com:
 Empresas de Proteção ao Crédito;
 Operações de Marketing;
 Operações de Crédito, Serviços e Seguros;
 Empresas de Proteção ao Crédito;
 Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude;
 Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados;

6. Conservação e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços desta Plataforma e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.
A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
• Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

8. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:
i) Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
ii) Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
iii) Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
iv) Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;
v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.

9. Transferência Internacional
Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser tratados pela Plataforma e ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A “empresa – domínio da empresa” está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da Plataforma fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

10. Crianças e Adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.

Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas necessárias para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

11. Alterações à presente Política de Privacidade
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

12. Fale Conosco
Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio através do Portal de Privacidade, disponível em www.privacidade.dominiodaempresa.com.br A Plataforma é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.

Última alteração: 03 de setembro de 2021